VIOLÊNCIA CONTRA DEFICIENTES

VIOLÊNCIA CONTRA DEFICIENTES

Desde cedo a história revela uma aproximação entre violência e deficiência. Sabe-se que os gregos eliminavam recém-nascidos portadores de deficiência física. A cultura grega, baseada na ideologia guerreira valorizava o indivíduo forte, saudável e corajoso e incentivava os pais a matarem seus próprios filhos, caso estes não nascessem de acordo com o padrão de beleza e saúde vinculados fortemente na cultura da época. Mais tarde, no início do séc. XX, instituições de segregação e práticas de esterilização se tornaram os métodos mais utilizados para eliminar as pessoas com deficiências. Nos tribunais americanos desta década, eram defendidas as causas de esterilização involuntária de todas as pessoas com deficiência mental. Essas determinações resultaram na esterilização de mais de 60.000 pessoas com deficiência mental nos 50 anos que se seguiram. Em 1933, com a tomada do poder na Alemanha pelos grupos nazistas, se iniciou o extermínio massivo das pessoas com deficiências. O número de indivíduos assassinados nessas condições nunca será exatamente conhecido, mas estima-se que supere a marca de 275.000 indivíduos (SOBSEY, 1995). Impressionante , não?
Uma outra forma de violência ganhou espaço com a utilização de pessoas com deficiências para experimentos de pesquisa. Durante as décadas de 40, 50 e 60 as pessoas com deficiências eram utilizadas rotineiramente em uma grande variedade de testes e experimentos, como, por exemplo, exposição à radiação para análise de seus efeitos sobre o corpo humano.
A violência afeta diretamente a vida e o desenvolvimento das pessoas, podendo se manifestar de diversas maneiras. Para explicar a ocorrência de abusos, pesquisadores propõem um modelo que enfoca o desequilíbrio de poder entre a vítima e o agressor, o que leva a crer que a população que apresenta deficiências pode constituir um grupo de risco para a vitimização. Na literatura brasileira, são escassos os dados sobre violência contra deficientes, pois são levantamentos difíceis de serem realizados e porque a cultura, em muitas ocasiões, não valoriza a inclusão social desses indivíduos, marginalizados às estatísticas.? Uma realidade que revela poucas políticas e atitudes de combate à discriminação não poderia, de fato, resultar em uma sociedade inclusiva, mas em atos de exploração, violência e abuso.
Atos de violência podem ocorrer de diversas maneiras. Entendemos que toda forma de exploração, abusos, maus-tratos, exclusão e discriminação são formas de violência, mas é muito importante considerar não apenas as agressões físicas, como também a violência moral e psicológica. É um ato violento tanto aquele que gera um dano físico como o que impede o direito de ir e vir de uma pessoa com deficiência, "mesmo que não haja sangue" (WERNECK). É preciso considerar a violência em todas as suas manifestações, para que as estratégias de prevenção sejam mais eficazes.
Embora a legislação brasileira tenha avançado na luta contra a discriminação dirigida às pessoas com deficiências e tenha o papel de garantir seus direitos, os poucos estudos existentes revelam que nem a lei é conhecida pela população, nem é aplicada na maioria das vezes.
A Organização Mundial de Saúde, as várias associações de pessoas com deficiências, organismos de defesa de direitos humanos e de pessoas com deficiência vêm tentando resgatar o valor desses indivíduos como seres humanos, independente de sua educabilidade e/ou produtividade. Necessário se faz, aprender a valorizar o ser humano, qualquer que seja a sua condição ou deficiência, pelo simples fato de existir, e não pelo que será capaz de aprender ou produzir.